Ontem falei a respeito de emails que recebemos com informações que devem ser comprovadas antes de serem passadas adiante. Pois bem, desde que mudei para SP, já recebi inúmeras vezes um email que informa o seguinte:

“Se você estiver preso num congestionamento e tiver certeza de que não vai conseguir sair dele a tempo de evitar o horário do rodízio, ligue para 156 ou 1188, identifique- se, dê a placa do seu carro, o local onde está e informe o operador da sua dificuldade. Ele irá anotar (e gravar) os dados e lhe passará um número de protocolo. Anote-o. Se você receber uma multa por ter infringido a lei do rodízio naquele dia, faça uma defesa e mencione o número do tal protocolo. A multa será cancelada”

Resolvi, antes de postar a informação, entrar em contato com a CET e perguntei, via email, se a informação que eu havia recebido tinha procedência, eis a resposta que recebi:

Prezada Sra

A CET esclarece que não tem fundamento a mensagem anônima divulgada pela internet, orientando motoristas a ligarem para o número 156 ou 1188, com o intuito de obter um número de protocolo lhes permitiria anular multas recebidas por desobediência ao rodízio municipal de placas (Operação Horário de Pico). A fiscalização e autuação do cumprimento do rodízio continuam as mesmas desde sua implantação, em 1997, e as multas aplicadas por circulação em horário proibido serão cobradas normalmente.

Atenciosamente,
Chefia de Gabinete da Presidência – CGP
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Aos 30&Alguns, volta a enfatizar a importância de confirmarmos as informações que recebemos antes de passá-las adiante.

Em 3 meses, cerca de 300 mil registros foram efetuados no serviço de cadastramento e de recadastramento de armas de fogo nas agências dos Correios em parceria com o Departamento de Polícia Federal.

Esta foi a segunda etapa de recadastramento da PF desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/2003), que determina a obrigação do registro.
Segundo a Polícia Federal, o recadastramento serve para  auxiliar “na identificação de armas roubadas e das pessoas que usaram armas em determinadas situações, como em crimes, por exemplo”.

Aqui estamos falando de pessoas honestas, não de bandidos, pois esses nós sabemos muito bem que conseguem qualquer tipo de arma, quem possui arma e não fez o recadastramento, comete crime conforme artigo 14 da lei 10,826/03:

“Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:”

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa

Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.”

O valor que foi pago por quem renovou o registro foi de R$300 e a indenização para quem decidiu entregar a arma variou de R$100 a R$300.

Aos 30&Alguns ao meu ver, tudo é muito lindo, exceto quando acontece isso: PF investiga sumiço de armas entregues na campanha do desarmamento no RS

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançou no dia 21 de janeiro de 2010,  Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma cartilha informativa com o objetivo de explicar:

• o que é religião

• o que é liberdade religiosa

• obrigações que o Estado e as pessoas têm para garantir que este direito seja respeitado por todos

• quais as atitudes que devem ser tomadas em caso de discriminação pela religião ou pela falta dela

• dispositivos legais que podem ser aplicados nesta situação

• Instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.

As cartilhas estarão disponíveis no Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e no prédio da Defensoria Pública do Estado, na Rua Liberdade, nº 32, a partid do mês que vem serão distribuídas em todas as unidades, em todo o Estado de São Paulo.

Aos 30&Alguns, informo que a cartilha também pode ser acessada na internet, no Portal da Defensoria.

No dia 05 de janeiro, recebi a newsletter do correio que informava que em janeiro começaram a implantar na Agência Central e no Aeroporto, em Brasília/DF, um projeto pitlo, para facilitar os trâmites aduaneiros das encomendas internacionais, ” possibilitando a transferência eletrônica dos dados do destinatário, do remetente e das remessas postais, com declaração de conteúdo e valor, para que as aduanas possam identificar previamente o perfil das encomendas de chegada e planejar as ações necessárias ao desembaraço aduaneiro.”

O novo sistema registra e armazena os dados  (remetente, destinatário, conteúdo, etc.), agilizando o atendimento, evitando erros de preenchimento e informações inconsistentes nos formulários de postagem.Dessa forma, ocorrerá mais agilidade nas remessas posteriores dos clientes já cadastrados e ao final da postagem na agência, o sistema emitirá o certificado de transporte da encomenda (AWB) e as respectivas faturas.

Aos 30&Alguns tenho minhas dúvidas de quanto tempo levará para funcionar a contento, mas já é um passo, apesar de não confiar muito, pelo menos aqui no Brasil, de ter minhas informações armazenadas em serviços públicos.

Quando morava em Nova Iorque algumas vezes pessoas enviavam correspondências para o Brasil e simplesmente não chegavam, lembro até que teve um caso de correspondências sumirem dentro da agência do correio do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, uma vergonha.

Muitos imigrantes, começaram então a pedir para conhecidos trazerem coisas que deveriam ser enviadas tranquilamente utilizando os correios, como presentes para sobrinhos, mães, etc.

Como já disse anteriormente, não sou advogada, não estudei direito, dou meus pitacos aqui e quando estou errada, meus leitores advogados corrigem e está tudo certo. Lógico que antes de escrever, dou a minha pesquisada, e foi assim quando recebi o email que dizia que o motorista que receber uma multa por infração leve ou média, se não foi multado pelo mesmo motivo nos útlimos 12 meses, apesar de levar os pontos, não precisa pagar a multa.

Segundo o email, basta o motorista ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertênca com base no Art.267 do CTB e levar a xerox da carteira de motorista, assim como a notificação da multa.

“Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

§ 1º A aplicação da advertência por escrito não elide o acréscimo do valor da multa prevista no § 3º do art. 258, imposta por infração posteriormente cometida.

§ 2º O disposto neste artigo aplica-se igualmente aos pedestres, podendo a multa ser transformada na participação do infrator em cursos de segurança viária, a critério da autoridade de trânsito.”

Aos 30&Alguns passo a informação adiante e como sempre, se algum leitor advogado tiver algo para adicionar, é só avisar.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.11, começou a distribuir uma cartilha elaborada pelo Núcleo de Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, para informar a população sobre seus direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito.

A cartilha ainda informa sobre O direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal, sobre o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação, também informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial, ensina,todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo, informa as diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.

Aos 30&Alguns, informo que a a cartilha pode ser acessada online (aqui) ou nas unidades da Defensoria Pública, na Capital e no Interior.

“A data foi reconhecida oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) em 1999 e é uma homenagem às irmãs Mirabal, assassinadas a mando do ditador Trujillo, contra cujo governo na República Dominicana (1930-1961) haviam se rebelado.
Trata-se de umas das principais datas marcadas pela Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que inclui ainda 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids), 6 de dezembro ( Massacre de Mulheres de Montreal) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).” – fonte Unesco

No dia 07.11, fui convidada para participar do evento do Lançamento Oficial da Rede de Blogs Mapfre Mulher, que ocorreu na Cozinha da Matilde em São Paulo e no final, recebi da Letícia Massula, dona do estabelecimento, distribuiu entre as participantes o material acima, que contêm 44 páginas e que ela, como advogada, participou da organização. O material explica detalhadamente a Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres , realizada desde 1991, em 130 países e cujo slogan é “Uma vida sem violência é um direito das Mulheres!”.

Destaco algumas informações que encontrei e gostaria de compartilhar:

• “Uma em cada quatro meninas sofrerá abuso sexual na infância ou na adolescência. E sabe-se hoje que a cada quatro adolescentes desaparecidos de casa, três são do sexo feminino, a maioria em fuga.” (Souza, 2000; Coletivo Feminino Plural, 2004)
• “Sabe-se hoje que a exploração sexual de meninas é praticada em , pelo menos, 937 municípios brasileiros; e das cidades identificadas, 298 (31,8%) estão no Nordeste, 241 (25,7%) no Sudeste, 162 (17,3%) no Sul, 127 (13,6%) no Centro-Oeste e 109 (11,6%) no Norte”.
• “Há um aumento de casos de mulheres jovens com HIV/Aids. Para cada adolescente homem (entre 14 e 19 anos), com Aids, já existem duas adolescentes infectadas”.(Ministério da Saúde)
• “Os abortos praticados em condições precárias e complicações relacionadas ao parto constituem a principal causa de morte de jovens entre 15 e 19 anos de idade”. (Organização das nações Unidas)
• “As mulheres jovens e afrodescendentes (de 15 a 25 anos), constituem a maioria das mulheres traficadas. As maiores de 18 anos são preferencialmente traficadas para outros países”. (Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, 2002)
• “Além das condutas discriminatórias que atingem a população negra em geral, sobre as mulheres negras recaem estereótipos instituídos a partir das relações escravistas logo no início da História do Brasil. Desde a época em que o país ainda era uma colônia, as mulheres negras eram consideradas como objetos de uso sexual e, atualmente, têm sua imagem pejorativamente hipersexualizada nos meios de comunicação social”(ONG Maria Mulher)
• “As meninas indígenas são recrutadas desde muito cedo para o trabalho doméstico e reduzidas à condição análoga a de escravas, e também para a exploração sexual e até o tráfico de drogas”. (Inbrapi)
• “É bastante comum que jovens lésbicas sofram, em sua própria casa, espancamentos e outras agressões físicas, além de ofensas e desprezos, quando seus familiares descobrem sua orientação sexual … Não é raro ocorrer com lésbicas o “estupro corretivo”, quando homens (conhecidos ou não) forçam lésbicas a manter relação sexual, geralmente com muita violência para “ensina-las”o que é “correto”em tremos de sexualidade”.
• “São diversas as formas de violência que as prostitutas sofrem cotidianamente. Começam pela linguagem adotada socialmente… Outra forma de violência vivenciada pelas prostitutas é a insistência da maioria dos especialistas, e também de alguns movimentos sociais, em dizer que elas são vítimas da sociedade e que nunca tiveram possibilidades de escolha profissional…A violência física quando ocorre, é apenas a parte visível de todas as agressões subjetivas que as prostitutas vivenciam em seu cotidiano”. (ONG Davida)
• “A população prisional feminina do estado de SP é composta por mulheres jovens (77% têm menos de 35 anos), 53% delas são afro-descendentes, com baixo grau de escolaridade (84% não ultrapassaram o ensino fundamental/1ºgrau), com internações anteriores em instituições como a FEBEM (54%), histórico de violência conjugal (51%) e materniadade precoce (78% delas foram mães antes dos 21 anos)”. (Boletim do Dieese,2001)
• “Das mulheres encarceradas, 82% têm filhos, e em apenas 20% dos casos os filhos estão com o pai, enquanto que 87% dos filhos de homens presos estão com as mães”. (Boletim Dieese, 2001)
• “A prevalência do HIV?Aids dentro dos presídios femininos em SP está em torno de 18%, contra apenas 11% dos homens”. (Boletim Dieese, 2001)
• “Do total de pessoas portadoras de deficiência no Brasil, 46% são mulheres, e como em outros segmentos, suportam um padrão específico de violência e discriminação por serem mulheres e deficientes. 1/3 das mulheres deficientes são analfabetas ou têm menos de 3 anos de estudo. Com relação mercado de trabalho, recebem menos que homens portadores de deficiência, que por sua vez, recebem menos que mulheres sem nenhuma deficiência”.(Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida)
• “No início da epidemia da Aids, a proporção de pessoas contaminadas era de 1 mulher para cada 25 homens. Atualmente, esta proporção é de quase uma mulher para cada homem”.
• “A cada 15 segundos, uma mulher é vítima de violência no Brasil e os principais agressores são maridos, namorados, companheiros ou ex”.
• “A estimativa de caso de estupro no Brasil é de cerca de 100 mil casos por ano”.
• “Segundo a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC), as discriminações sofridas pelas mulheres ao longo da vida podem tornar a velhice feminina dolorosa, em especial nas camadas mais pobres da população”.
• “As donas de casa pobres são duplamente violentadas, enfrentam a agressão física que machuca o corpo e a alma das mulheres, e as agressões psicológicas que também deixam suas marcas para toda a vida”.
• “75% dos refugiados no mundo são mulheres e crianças. Este número tem aumentado devida às perseguições às mulheres, casamentos forçados, mutilações genitais, violência contra as mulheres e à utilização da violência sexual como arma de guerra”.
• “Não existem dados específicos sobre situações de violência contra a mulher camponesa. A justificativa para tal ausência é a falta de recursos e pessoal qualificado na zona rural para este serviço”.
• “A violência física e psicológica contra as trabalhadoras domésticas vem aumentando, sem que se tome as medidas no sentido de combater essa prática nociva a qualquer sociedade. A violência ocorre, principalmente no local de trabalho, e assume formas variadas: assédio moral e sexual, estupro, tortura psicológica, humilhações, agressões físicas e verbais, e também racismo”.
• “Na esfera do trabalho (co)existem as diversas manifestações da violência contra as mulheres (violência física, sexual, psicológica, simbólica), algumas mais explicitas e visíveis, e outras onde nosso olhar moldado por uma cultura patriarcal, sexista, homofóbica e racista não consegue visualizar”.

Aos 30&Alguns, hoje no Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, passe essas informações adiante, vamos conscientizar o próximo sobre a situação da mulher brasileira, assim, quem sabe, as pessoas possam mudar suas atitudes, até mesmo o seu silêncio diante de uma situação de violência com alguma mulher conhecida.

Conversando com o meu pai, fiquei sabendo que como a conta de telefone da sua residência fica no débito automático e como a maioria das pessoas que assim o fazem, apenas presta uma maior atenção quando o valor sai do padrão em que está acostumado, no caso dele entre R$45,00 e R$60,00 e no mês de outubro veio um pouco acima do esperado, ao analisar a conta do mês e as contas antigas, reparou que desde junho a Oi (Telemar) estava cobrando na fatura serviços relacionados ao VELOX.

Até aí tudo bem se o meu pai utilizasse o VELOX, mas ele utiliza o VIRTUA serviço oferecido pela concorrente e durante duas horas fez várias ligações para a Telemar, recebeu dos computadores vários protocolos de atendimento, sendo que apenas conseguiu conversar com um atendente no quinto e no sexto telefonema.

Ele informou ao atendente que nunca teve nenhum equipamento da VELOX instalado em sua residência, sendo assim nunca utilizou o serviço, dias após as tentativas de reclamações e reclamações uma atendente o informou que:

1. Constava em seus registros a solicitação de serviços VELOX;
2. Constava que a instalação fora feita em maio; (cade o comprovante? qual o número do aparelho instalado?
3. Aceitavam seu pedido de cancelamento do registro dos serviços;
4. Seriam restituídos apenas o valor dos três últimos meses por política da empresa;

Foi então que ele argumentou que estava sendo vítima de estelionato e roubo explícitos admitindo a necessidade de restituição e não o restituindo todo o valor cobrado indevidamente.

Alguns anos atrás a mesma empresa acabou cobrando erroneamente por outros serviços, e após varias tentativas de reclamação diretamente a empresa, ele teve que acabar indo até a delegacia do consumidor onde a empresa foi obrigada a cancelar os serviços que não foram solicitados, mas infelizmente, posteriormente restituiram apenas os três últimos meses por política da empresa.

Aos 30&Alguns eu alerto a todos que sempre confiram os serviços que são cobrados em suas faturas, pois a empresa pelo visto inseri produtos/serviços que não foram solicitados, cobra pelos mesmos e se o cliente resolve reclamar, cancelar, pedir restituição do seu dinheiro, por política da empresa, terá apenas direito aos três últimos meses do valor cobrado e recebido indevidamente. Coisas do Brasil, o País da Copa, Olimpíadas e futuro, eu ainda estou tentando descobrir o futuro de quem….

Como os leitores assíduos do blog sabem, não sou advogada, e quando escrevo algo sobre leis, é porque procuro na internet e por sorte, sempre aparece algum leitor com maior conhecimento sobre as mesmas para esclarecer ou corrigir alguma informação que eu possa ter postado aqui de forma incorreta.

Pois bem, o meu problema, e não é só meu, mas de todos os moradores da quadra onde eu moro, é um restaurante que cerca de 4 meses atrás começou a colocar música ao vivo às quarta-feiras, era, se não me engano, uma dupla sertaneja, com o sucesso do novo sistema de negócio adotado, resolveram que às sextas-feiras seria noite de música ao vivo, estilo Pagode, com o retorno monetário que tiveram, os donos tiveram a idéia genial, somente para eles, de ter música ao vivo de quarta-feira, até domingo.

Quinta, sexta e sábado a música rola solta até as 3 horas da matina, vocês tem noção do que é isso? Tem noção do que eles transformaram essa rua que sempre foi tranquila e eu posso afirmar isso , porque minha família tem essa propriedade desde 1946.

Agora de quarta até domingo, a noite temos flanelinhas na rua, inclusive que permitem que os clientes do maldito restaurante estacionem na porta de nossas garagens, tendo os moradores que ficarem batendo boca e buzinando para conseguir sair ou entrar em suas casas e na última vez que o meu marido foi falar com o flanelinha ainda recebeu a seguinte resposta: “Eu trabalho com a polícia, todos aqui trabalham com a polícia, os donos dos restaurantes, você vai ter é problema se ficar reclamando.”

E eu, ingênua já liguei para a polícia, vocês acham que alguém apareceu? Para resolver o problema não, mas eles passam por aqui constantemente…

Então fui informada que deveria ligar para a SEMASA, e na verdade até o momento não entendi muito bem como isso funciona, porque ligo, não só eu, como alguns vizinhos, eles anotam vários dados, informam que o fiscal deve passar para medir o barulho no local dentro do período de 3 horas e 30 minutos contando a partir do momento da ligação e se acharem que o barulho estava excedendo o estipulado por lei, depois de não sei quantas reclamações, a atendente não soube informar, ele recebem multa, depois de não sei quantas multas, os instrumentos musicais são apreendidos e depois disso se ainda insistirem o estabelecimento é fechado.

O que eu acho a cara do Brasil, já vi a polícia chegar em festinha por causa de reclamação de barulho, mas quando falamos de estabelecimentos comerciais, ninguém faz nada, por que será?

Aos 30&Alguns noto que independente da cidade onde você more, no Brasil as coisas funcionam estranhamente, as leis são respeitadas por quem? Apenas pelo cidadão que paga os seus impostos. Tenho uma vizinha de mais de 80 anos, outra com duas crianças, em frente a esse restaurante que não possui nenhum isolamento acústico e ainda tem duas caixas de som na calçada, tem uma vila de casas, é simplesmente impossível dormir.

Os moradores não dormem, tem dificuldade de entrar e sair de suas residências, sempre vemos vários homens urinando na rua, porque o restaurante não tem espaço suficiente para os clientes permanecerem lá dentro, ficam na calçada e no meio da rua, e pelo visto também não tem sanitários suficiente para suprir a demanda.

Porque uma pessoa resolve ganhar dinheiro de qualquer jeito, os moradores da rua que pagam seus impostos e cumprem com lei tem que sofrer as consequências.  Já pensei até em descobrir onde o dono mora, contratar um banda de pagode e começar a tocar na porta da casa dele por volta de 2 horas da manhã, mas tenho certeza que nessa hora a polícia apareceria…. enfim, coisas do Brasil.