Quem acompanha o blog, sabe que eu mudei da cidade que um dia já foi maravilhosa, para Santo André, no ABC Paulista. Me mudei para a residência onde meus avós paternos moraram e que o terreno foi comprado em 1946, local onde meu pai e meu tio nasceram e cresceram e viram os filhos passarem as férias, feriados e vários aniversários, assim como tantas outras pessoas da família.

Nesse bairro calmo, foi onde meu avô, durante mais de 20 anos teve o seu negócio… nesse mesmo bairro, apenas algumas quadras de distância está localizado o clube onde minha família inteira já frequentou…

Quando retornei a cidade em 2009, o bairro continuava relativamente tranquilo apesar da evolução dos tempos, o comércio crescente e a construção de alguns edifícios. A rua onde moro, continuava pacata, com a padaria 24h e a pizzaria selecionada pela revista VEJA durante alguns anos, como uma das melhores do ABC.

Eis que o dono de um restaurante, resolveu, ainda em 2009,  inserir uma programação com música ao vivo, no início toda quarta-feira era dia de show com dupla sertaneja, o sucesso foi tanto, que os shows passaram a acontecer também quintas, sextas, sábados e domingos, e então ele teve a idéia de ter shows de pagode.

O restaurante não tem acústica para tal tipo de evento e eu, particularmente, duvido que tenha alvará para funcionar como casa de show, mas como aqui é Brasil, dando um jeitinho, tudo pode…

Eu, como cidadã que pago impostos e sei que existe a “Lei do Silêncio” , fui atrás dos meus direitos, me informei e fiquei sabendo que deveria fazer reclamações a SEMASA-Servoço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura, infelizmente, não é nenhuma surpresa o que ocorreu, de todas as reclamações que fiz, todas deram com “improcedente”, essa foi a informação que recebi de um funcionário, ou seja, todas as vezes que liguei para denunciar o barulho excessivo que ocorria durante a madrugada, segundo o fiscal da SEMASA o mesmo não estava ocorrendo.

Abaixo, as respostas ás reclamações, detalhe que eles perguntam se você quer que o fiscal vá na sua casa fazer a medição do barulho, informei que sim, mas aqui nunca apareceu nenhum fiscal…

#173154 (07/10/09) – improcedente
#174600 (12/10/09) – improcedente, estabelecimento fechado
#184034 (24/10/09) – impossibilidade de medição pois havia motos acelerando em frente ao estabelecimento
#184257 (25/10/09) – improcedente
#188441 (30/10/09) – improcedente

Resolvi então entrar em contato com a ouvidoria da SEMASA e recebi :

Oficio OUV n° 1167/09 – so
Processo OUV04012/09-700
Santo André, 16 de dezembro de 2009
Ref. Protocolo n° OUV 02676/09Poluição sonora – Bar
Prezado(a) Senhor(a)  Veridiana Serpa
A Ouvidoria da Cidade de Santo André vem por meio deste informar a Vossa Senhoria o resultado do encaminhamento de sua reclamação aos órgãos municipais, objeto do protocolo em referência:
A SEMASA declarou :
“Para o estabelecimento denominado C A C Oliveira e Cia Ltda – ME, situado a Rua ************* consta a seguinte penalidade administrativa: 01 Advertência Ambiental pela emissão de ruído acima dos parâmetros legais.

O infrator tornou-se ciente de que estará sujeito a aplicação de novas penalidades administrativas, em se tratando do descumprimento da legislação ambiental no que se refere a emissão de ruído.

Informamos ainda que o estabelecimento foi monitorado nos seguintes dias e horários:
- em 03.10.09 ás 21h30min: não se constatou atividade ruidosa,
- em 24.10.09 ás 01h08min: impossibilidade de medição, devido a motos estarem acelerando e veículos com alarme disparado,
- em 06.11.09 ás 03h03min: não se constatou atividade ruidosa, e,
- em 09.12.09 ás 20h: não se constatou atividade ruidosa.

O local continuará a ser monitorado, e, se constatada irregularidade serão adotadas as medidas cabíveis. Será encaminhado ofício ao DCURB-PSA para verificar a existência de Alvará de Funcionamento.

Com as informações acima, consideramos esta reclamação como encerrada, mas não o caso, porém, se o usuário necessitar de outras informações, estamos a disposição no telefone 115, pela internet no site www.semasa.sp.gov.br ou nos Postos de Atendimento.”
Sendo o que tinhamos a informar, a Ouvidoria da Cidade de Santo André permanece à sua disposição
Atenciosamente
Reinaldo Abud
Ouvidor

A verdade é que nada ocorreu, estamos em 2011 e os shows continuam, a diferença é que até o segundo semestre de 2010 os shows ocorriam no primeiro andar, com as caixas de som localizadas perto da porta, já que a capacidade do local não conseguia manter todos dentro do ambiente, então o som tinha que vazar para a rua, para que as pessoas pudessem escutar. Desde o segundo semestre de 2010, os donos alugaram o andar de cima, onde agora acontecem os shows, o volume na rua diminuiu, mas mesmo assim,  a metros de distância, pode-se escutar e distinguir perfeitamente quais músicas estão sendo tocadas.

O que posso concluir? Bem, ou o fiscal ou fiscais da SEMASA sofrem algum tipo de problema de audição, podendo adicionar a isso um certo problema de visão, ou não foram ao local como informado ou deixo a terceira opção para vocês leitores, chegarem a alguma conclusão.

Barulho dentro de um ambiente é problema da SEMASA, já barulho na rua é problema da POLÍCIA, que sinceramente, não serve para muita coisa … eu estou cansada de ouvir que os policiais corruptos são a minoria nas corporações, eu ligo para o 190, reclamo e nada acontece, nem mesmo quando informamos que estamos sendo ameaçados, mas o curioso é que a polícia passa por aqui, mas pelo visto, não para atender a população.. o que posso notar é que os donos dos estabelecimentos comerciais não tem do que reclamar.

Como a população brasileira na sua maioria sofre da falta de educação e noção de cidadania, de direitos e deveres, é comum, principalmente entre quinta-feira e domingo, sairmos e ao voltarmos para casa após as 22h não conseguirmos entrar com o carro na garagem, já que geralmente tem algum carro estacionado na nossa porta.

Esse problema tem que ser levado ao Departamente de Trânsito do Município, o fiz e a resposta, pasmem, mas fui informada que se desse estariam enviando uma viatura para multar o veículo, mas que o mesmo não seria rebocado, ou seja, eu que continuasse com o meu carro na rua.

O problema agora, outro a ser adicionado aos que já relatei acima, são as pessoas que se acham no direito de estacionar na porta da minha casa, abrir o porta-malas do carro, tocar funk nas alturas entre 23-4h. Ontem quando meu marido foi pedir para baixarem o volume, foi ameaçado, e ainda tivemos que ouvir ” qualé, tá tirando uma com os manos? se fulano estivesse aqui, já tinha dado tiro” …

Os moradores da rua são reféns dessa situação, não adianta procurar as autoridades, nem mesmo a imprensa, que provalemente só vai aparecer na hora que ocorrer uma tragédia. Assim como foi o ocorrido em setembro de 2009 quando no mesmo bairro a poucos metros de onde ocorre tudo que estou relatando, explodiu a casa de fogos … os moradores já tinham feito petições, chamado as autoridades e nada, absolutamente nada foi feito a respeito.

Aos 30&Alguns vejo como é lamentável a forma como os serviços públicos funcionam no Brasil, onde você mesmo estando certo não pode contar com ninguém, o máximo que pode fazer é anotar, no meu caso, a placa do carro, caso em um futuro (isola) algo aconteça, você tenha pelo menos uma forma de tentar identificar os culpados… esse é o nosso país…